Previsões apontam fim dos recursos próprios do IPM até outubro, diz Pastori
Instituto, que começou ontem o recadastramento digital domiciliar de pessoas com problemas de saúde, tem déficit mensal de R$ 1,8 milhão
Eduardo Schiavoni
Dona Maria Meirelles Martins Basso tem 85 anos e mora nos Campos Elíseos. É viúva, há 15 anos, de José Alves Martins, funcionário da prefeitura que fazia a ronda na praça XV de Novembro no longíquo tempo onde as praças de Ribeirão ainda eram bem cuidadas. Ela sofre de vários problemas de saúde e está desenganada pelos médicos.
Para continuar recebendo a pensão a que tem direito, precisa fazer, duas vezes por ano, o recadastramento no IPM (Instituto de Previdência das Municipiários) de Ribeirão Preto. Até ontem, entretanto, ela tinha duas grandes preocupações: dirigir-se ao posto de atendimento da Instituição, na rua Visconde de Inhaúma, para provar que está viva e, mais importante, saber se o IPM terá condições de - caso vença a descrença dos doutores - continuar pagando seu benefício.
A primeira delas foi resolvida ontem - a Prefeitura anunciou que o recadastramento dos aposentados e pensionista sem condições de saúde para locomoção está sendo feito na casa dos contribuintes, e dona Maria foi a primeira a receber a benesse. Já quanto à segunda questão, a situação parece mais difícil de ser resolvida.
O repasse ao IPM, somadas todas as fontes, é de R$ 4,8 milhões mensais. A autarquia, entretanto, tem um gasto total com aposentadorias e benefícios que gira em R$ 6,5 milhões. A diferença vem sendo suprida, há alguns anos, do dinheiro para investimento que o IPM ainda tem em caixa.
”Achei muito bom eles virem aqui para fazer o cadastro. Se não, ela teria que ir de táxi, e é muito caro. Só espero que o IPM continue pagando em dia”, conta Maria Irene Basso, 63, filha de dona Maria.
Crítico
No total, estima-se que o Instituto tenha cerca de R$ 20 milhões em reserva. Computados processos já perdidos, mas não pagos, e o déficit mensal, as previsões da Prefeitura apontam que as reservas da autarquia são suficientes apenas até dezembro. Depois dessa data - se nada mudar - a Prefeitura terá que arcar com a diferença entre o que é repassado e o que é gasto mensalmente no IPM, algo em torno de R$ 1,7 milhões mensais além dos repasses atuais.
"Sabemos que a situação é crítica, e estudos indicam que temos reserva somente até outubro. Elaboramos um plano para recuperação de longo e médio prazo do IPM, e ele será enviado ao Prefeito na próxima semana. A situação terá que ser modificada, e iremos oferecer algumas alternativas", apontou Paulo Pastori (PSC), superintendente da autarquia.
Já de acordo com o prefeito municipal Welson Gasparini (PSDB), o IPM encontra-se em uma situação muito delicada. "O IPM está completamente quebrado. Pelo cálculo que tem sido feito, a Prefeitura terá que mandar dinheiro, depois de setembro, para garantir o pagamento dos aposentados. Estamos fazendo um levantamento, mas os cálculos deixam a gente muito apreensivo mesmo", afirma o alcaide.
Opção
Entre as "opções" sugeridas pelo superintendente, estão o aumento na alíquota de repasse da Prefeitura sobre a folha de pagamento e o pagamento de porcentagens adicionais, por tempo determinado, para suprir as deficiências do IPM e aumentar o total de recursos em poupança do Instituto (ver box nesta página).
"É uma situação difícil, mas o IPM é viável e não vai deixar de pagar ninguém. Estamos estudando as medidas a serem tomadas para escolhermos, entre opções trágicas, a menos agressiva", informa Pastori.
Dona Maria Irene espera que, assim como sua mãe, que está a vencer a determinação dos médicos em desenganá-la, Pastori também consiga realizar o “milagre” a que se propõe.
Box 1
Recadastramento é obrigatório
O recadastramento no IPM é obrigatório e deve ser realizado duas vezes por ano, normalmente em janeiro e julho, e os aposentados ou pensionistas que deixarem de comparecer correm o risco de perder o benefício.
Em 2006, o processo foi atrasado para a implantação da biometria digital, que identifica os aposentados através da impressão digital. Dos 3080 aposentados e pensionistas do IPM, apenas 270 não compareceram na primeira chamada do cadastramento, sendo que, destes, 70 tiveram motivos de saúde e serão recadastrados em suas residências. Os outros 200 têm até 31 de março para legalizarem sua situação.
A convocação ocorre em ordem alfabética e é enviada pelo correio ao beneficiário. Para Paulo Pastori, a biometria - e o cadastro em casa - trará benefícios aos munícipes. "O sistema de biometria digital trará mais rapidez ao atendimento, simplificando a vida do servidor aposentado e acrescentando maior confiabilidade aos dados”, informa.
Box II
Aumento do repasse da Patronal pode ser solução
Uma das opções estudadas pela administração municipal para resolver a situação do IPM é o aumento da alíquota repassada pela Prefeitura ao Instituto, que hoje corresponde a 17% da folha salarial da autarquia. A primeira proposta é o aumento para 22%.
Na prática, a medida significa que a Prefeitura, que hoje repassa aproximadamente R$ 1,1 milhão por mês ao Instituto, aumentará sua participação para R$ 1,43 milhão.
Pela proposta, os funcionários não sofrerão - ao menos por enquanto - aumento na tarifa descontada em folha. Atualmente o repasse ao IPM, somadas todas as fontes, é de R$ 4,8 milhões para um gasto total com aposentadorias e benefícios de R$ 6,5 milhões.
Os recursos para cobrir a folha de pagamento do IPM são compostos pela cobrança de 11% de contribuição, em folha, do servidor municipal e 17% da patronal, o que totaliza 28% do total da folha de salários do Instituto.
A lei determina que a cota patronal pode ser até duas vezes o valor pago pelo empregado, o que abre margem para repasses na ordem de até de 33% da folha, percentagem que será atingida caso a medida seja implementada.
Além do aumento na alíquota, o superintendente do IPM, acredita que a administração deverá repassar um valor adicional fixo para amenizar a situação da autarquia. “Estou elaborando um plano, que será discutido nos próximos dias, para fixar esse valor extra", afirma, acrescentando que o Instituto está "usando reservas já há algum tempo" e que a resolução “não resolve, mais ameniza” os problemas de caixa do IPM.